AMZOP SE MANIFESTA SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI

Nota de Repúdio ao Retrocesso da Política de Assistência Social foi emitida pela Associação dos Municípios da Zona de Produção.


AMZOP SE MANIFESTA SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI

A Associação dos Municípios da Zona de Produção - AMZOP - emitiu Nota de Repúdio em relação a alteração da Lei n.º 13.714, de 24 de agosto de 2018, que:  “Altera a Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde.”, em que retorna a “dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal”.

Veja a íntegra da nota na Galeria de Fotos:

  


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