Educação

EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE RODEIO BONITO/RS

Prefeitura Municipal de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO o Processo de Certificação de Diretor de Instituições de Ensino Municipais, nos termos do art. 14, § 1º, Inciso I da Lei Federal 14.113/2020,  inciso VI do art. 206 da Constituição Federal e o inciso VIII do art. 3º, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e ainda, da Lei Municipal nº 3.992 de 08 de novembro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 4.588/2023, faz saber e estabelece normas para a realização do processo de Certificação de Diretor de Instituições de Ensino Municipal.