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Rodeio Bonito, quinta-feira, 13 de junho de 2024 Telefone (55) 3798-1155

Atendimento Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, 7h30 às 11h30 | 13h00 às 17h00

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CONSULTA PÚBLICA RODEIO BONITO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

CONSULTA PÚBLICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC


A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.


Esta Consulta Pública tem o objetivo de dialogar sobre mecanismos de implementação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e realizar um levantamento a respeito dos anseios dos interessados em participar desse processo. 





Artes Cênicas (dança, teatro, arte circense e similares)

Artes Visuais (fotografia, artes plásticas, pintura e desenho criativo)

Literatura, Livro e Leitura

Música

Patrimônio e Diversidade Cultural (grupos étnicos, tradicionalistas, artesãos, e outros relativos a preservação do patrimônio histórico)

Outro


Fomento, produção e difusão de obras artísticas e culturais

Realização de projetos, tais como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos

Concessão de prêmios mediante seleções públicas

Criação e manutenção de cursos para formação, especialização e profissionalização de agentes culturais públicos e privados

Realização de estudos, pesquisas e de curadoria nas diversas áreas da cultura

Realização de inventários e concessão de incentivos para as manifestações culturais brasileiras que estejam em risco de extinção

Concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, de criação, de trabalho e de residência artística

Aquisição de bens culturais e obras de arte para distribuição pública

Promoção e difusão do patrimônio cultural/ações de educação patrimonial

Construção, formação, organização, manutenção e ampliação de museus, bibliotecas, centros de cultura e demais equipamentos culturais

Elaboração de planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais, e o fomento à cultura digital

Aquisição de imóveis tombados com a finalidade de instalação de equipamentos culturais de acesso público

Manutenção de grupos, de companhias, de orquestras e de corpos artísticos estáveis

Proteção e preservação do patrimônio imaterial

Realização de intercâmbio cultural, nacional ou internacional

Ações, projetos políticas e programas públicos de cultura previstos no Plano de Cultura do Município

Serviço educativo de museus, de centro culturais, teatros, cinemas e bibliotecas

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